Blog do Bob: Judiciário não aceita reduzir duodécimo

  • 30/03/2009 13:18
  • Maceió
Tribunal de Justiça. (Foto: CadaMinuto)
Quem aceita reduzir o duodécimo? Pois é; este é o problema que o governador Téo Vilela não tem como resolver sem o consentimento dos demais poderes. A proposta para reduzir o duodécimo é valida para 2010, porque no Orçamento deste ano o fato está consumado, ou seja, os valores já foram definidos.

A redução é uma prevenção do governo do Estado devido ao susto com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) - que atinge duramente Estados como o nosso, carente de indústrias.

Segundo a secretária da Fazenda, Fernanda Toledo, o corte no FPE foi de R$ 20 milhões e está relacionado à queda da arrecadação fiscal do País. É uma das conseqüências da crise dos galegos de olhos azuis, como definiu o presidente Lula.

A situação de Alagoas é complicada porque a dívida do Estado dobrou nos últimos oito anos. Há compromissos a curto prazo para serem honrados e a ordem é buscar o último tostão - senão, a conta pública não fecha.

Ao mesmo tempo que propõe o sacrifício, o governo do Estado tem outros compromissos sociais para honrar e estes podem lhe trazer dissabores. As greves podem retornar em diferentes segmentos do funcionalismo.

A reunião convocada pelo governador com os demais poderes constituídos foi proveitosa pela oportunidade de se conhecer a realidade financeira do Estado, mas, o governo não deve esperar apoio à proposta. Todos os poderes consultados sustentam que também estão no limite.

Mas, caros internautas, antes de estourar o escândalo na Assembléia Legislativa, o duodécimo era de R$ 8 milhões. Quando se esperava que, após a Operação Taturana o duodécimo fosse reduzido deu-se o contrário: aumento em R$ 1 milhão.