CMN aprova crédito de até R$ 4 bilhões para estados

  • 20/04/2009 12:03
  • Negócios
O Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária realizada na última semana, aprovou uma linha de crédito de até R$ 4 bilhões para os estados e para o Distrito Federal realizarem "despesas de capital". A resolução 3716, que regulamenta os empréstimos, foi publicada na última sexta-feira (17) após as 20h.

Os recursos para a linha de crédito são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e serão repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros bancos públicos, informou o governo.

Os valores emprestados serão corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6,25% ao ano, mais até 3% ao ano das instituições financeiras. O prazo total do financiamento é de até oito anos, sendo os primeiros doze meses de carência do principal.

Os pagamentos dos juros deverão ser feitos trimestralmente, e, do principal, a cada mês. O limite de cada estado dependerá do valor proporcional de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a que têm direito. O BNDES ainda vai editar normativos disciplinando as "demais condições operacionais" da linha de crédito, informa a resolução.