Alagoas recebeu quase R$ 500 milhões em sete anos de governo Lula

  • carlinhos
  • 28/04/2009 03:14
  • Negócios

Um relatório da ONG Transparência Brasil fez um levantamento de quanto o governo Lula já destinou aos Estados e capitais brasileiras desde maio de 2002 quando iniciou o repasse de recursos.

 

O estado de Alagoas que foi governado por Ronaldo Lessa (PDT) até 2006 e por Teotônio Vilela (PSDB)  até hoje recebeu uma boa dose de recursos proporcionalmente ficando a frente de Estados maiores como Goiás, Amazonas, Santa Catarina entre outros, mesmo assim na Região Nordeste ele só recebeu mais dinheiro que Sergipe em uma lista que evidencia a força das bancadas do Maranhão e da Bahia.

 

Já em relação as capitais o governo Lula foi bem mais generoso com Maceió, sendo a 13° do Brasil a receber mais recursos nos dois últimos anos da prefeita Kátia Born (2002-2004) e nos últimos cinco do atual Cícero Almeida(PP)

 

Veja abaixo a relação dos recursos destinados a cada Estado e Capital e para como foi destinado cada real desta verba.

 

ACRE 406.689.285,00

ALAGOAS 490.154.428,98

AMAPÁ 392.465.569,83

AMAZONAS 481.704.919,40

BAHIA 1.349.664.368,18

CEARÁ 864.090.708,06

DISTRITO FEDERAL 219.513.639,22

ESPÍRITO SANTO 430.988.811,14

GOIÁS 420.033.670,36

MARANHÃO 822.263.190,61

MATO GROSSO 332.198.489,08

MATO GROSSO DO SUL 207.644.471,83

MINAS GERAIS 1.065.875.244,95

PARÁ 813.542.472,05

PARAÍBA 555.834.340,04

PARANÁ 696.658.376,14

PERNAMBUCO 988.750.798,39

PIAUÍ 507.329.057,77

RIO DE JANEIRO 1.591.317.608,35

RIO GRANDE DO NORTE 547.066.750,67

RIO GRANDE DO SUL 649.741.047,90

RONDÔNIA 338.595.930,60 208

RORAIMA 288.631.180,79

SANTA CATARINA 394.766.196,90

 SÃO PAULO 1.732.649.980,46

SERGIPE 488.858.153,31

TOCANTINS 535.907.899,39

 

 

ARACAJU 91.221.017,67

NATAL 104.000.652,78

TERESINA 153.909.006,81

RECIFE 284.703.260,07

JOAO PESSOA 124.548.559,03

SAO LUIS 152.789.775,81

FORTALEZA 341.430.176,69

SALVADOR 348.206.981,77

MACEIO 141.633.724,08

 

 

Veja a relação de como foi destinado à verba para Maceió

 

Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Serviço Socioeducativo – PETI  156.500,00 Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica   2.956.342,40 Agricultura 116Z - Apoio à Ampliação, à Revitalização e à Modernização da Infra-Estrutura Física das Organizações Estaduais de Pesquisas Agrícolas - OEPAS   950.290,00 Habitação 8875 - Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social   43.074,00 Segurança Pública 8857 - Apoio à Implementação de Políticas de Segurança Cidadã   104.647,35 Segurança Pública 8853 - Apoio à Implementação de Políticas Sociais   186.719,00 Direitos da Cidadania 8805 - Apoio a Serviços de Assistência a Vítimas de Crimes   180.000,00 Saneamento 1N08 - Apoio a Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios de Regiões Metropolitanas, de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes   173.782,50 Segurança Pública 8988 - Apoio ao Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública   300.000,00 Cultura 8886 - Apoio e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura   50.000,00 Organização Agrária 4470 - Assistência Técnica e Capacitação de Assentados ATES  433.312,00 Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC  41.485.671,37 Saúde 8934 - Atenção Especializada em Saúde Bucal CEO  72.600,00 Saúde 4370 - Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis HIV/AIDS  363.441,60 Assistência Social 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Transferência de Renda – PETI  11.030,00Indústria 2034 - Controle Metrológico   757.000,00 Direitos da Cidadania 2A95 - Elevação da Escolaridade e Qualificação Profissional - ProJovem Urbano e Campo   2.004.750,00 Trabalho 6424 - Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais   80.000,00 Energia 4880 - Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica   69.891,00 Organização Agrária 4320 - Fomento à Agroindustrialização e à Comercialização - Terra Sol Terra Sol  175.338,00 Cultura 4794 - Fomento a Projetos Culturais na Área do Livro, da Leitura e do Conhecimento Científico, Artístico e Literário   136.922,60 Ciência e Tecnologia 2095 - Fomento a Projetos de Implantação e Recuperação da Infra-Estrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) CT-INFRA  807.155,00 Ciência e Tecnologia 4156 - Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)   181.673,00 Ciência e Tecnologia 2223 - Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hidricos (CT-Hidro)   263.000,00 Ciência e Tecnologia 4043 - Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor do Agronegócio (CT-Agronegócio)   263.000,00 Desporto e Lazer 4377 - Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional   127.200,00 Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB   13.263.542,51 Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159  48.318.339,66 Direitos da Cidadania 2272 - Gestão e Administração do Programa GAP  267.019,93 Agricultura 1686 - Implantação do Perímetro de Irrigação Marituba com 3.136 ha no Estado de Alagoas   80.000,00Gestão Ambiental 1I68 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Palmeira dos Índios no Estado de Alagoas   6.282.813,65 Desporto e Lazer 5450 - Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer   300.000,00 Saúde 20AC - Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis HIV AIDS  61.289,20 Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde  961.538,94 Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária  31.657,50 Cultura 5104 - Instalação e Modernização de Espaços Culturais - Pontos de Cultura   129.644,00 Organização Agrária 2B06 - Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária Manejo de Recursos Naturais  74.575,50 Saúde 8415 - Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares Manutenção de Farmácias  30.000,00 Urbanismo 109B - Obras de Infra-Estrutura Urbana em Municípios de Médio e Grande Porte   220.550,61 Energia 2C42 - Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico   62.446,67 Saúde 6146 - Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS Pesquisa  375.000,00 Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo  2.618.405,16 Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família PAB Variável - PSF  1.488.378,00 Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde FARMÁCIA BÁSICA  919.389,12 Cultura 6527 - Promoção e Intercâmbio de Eventos Audiovisuais   50.000,00Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis  192.373,77 Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD  1.440.402,01 Assistência Social 2383 - Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias CREAS  39.000,00 Assistência Social 2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias PAIF/CRAS  108.000,00 Assistência Social 2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso  63.104,40 Assistência Social 2A69 - Serviços Específicos de Proteção Social Especial PAIF/CREAS  211.681,71 Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003  253.789,44 Assistência Social 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família  10.489.762,00 Encargos Especiais 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios  4.872,20 Encargos Especiais 0169 - Transferências a Estados e Distrito Federal   126.595,76 Encargos Especiais 0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) CFEM  64.047,95 Encargos Especiais 0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48) Royalties  219.058,19 Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties  541.999,96 Saúde 8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos Vigilância Sanitária  11.106,42

 

Veja a destinação dos recursos destinados ao Estado

 

 

Saúde 0847 - Apoio à Capacitação de Formuladores de Políticas em Áreas Técnicas Específicas dos Estados, Distrito Federal e Municípios   240.000,00 Saúde 8628 - Apoio ao Desenvolvimento da Graduação, Pós-Graduação Stricto e Latu Sensu em Áreas Estratégicas para o SUS Formação Superior/Mudança de Graduação  1.445.893,14 Saúde 4705 - Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais Excepcionais  6.231.855,31 Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC  32.444.167,68 Encargos Especiais 0046 - Cota-Parte dos Estados e DF Exportadores na Arrecadação do IPI (Lei Complementar nº 61, de 1989) Cota-Parte IPI -LC n.º 61  1.660.300,28 Saúde 8612 - Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas/Centros Formadores do SUS Formação Técnica/ETSUS  2.320.104,63 Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB   50.823.287,16 Encargos Especiais 0044 - Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) FPE- CF art. 159  375.302.445,16 Saúde 6175 - Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Mulher Mulher  100.401,50 Saúde 6181 - Implementação de Políticas de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência Deficiente  117.014,72 Saúde 20AC - Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis HIV AIDS  165.268,69 Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde  3.674.293,11 Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária  92.778,46 Saúde 3994 - Modernização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - VIGISUS VIGISUS  821.495,00 Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis  2.919.743,78

Saúde 8761 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 SAMU  774.000,00 Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003  2.457.643,53 Encargos Especiais 0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) CFEM  29.563,51 Encargos Especiais 0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48) Royalties  7.130.974,38 Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties  1.090.910,64 Saúde 8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos Vigilância Sanitária  312.288,30