Estudo da Sesau revela que 43% dos cemitérios de Alagoas são clandestinos

  • carlinhos
  • 06/05/2009 11:19
  • Maceió

Estudo realizado pela Secretária de Estado da Saúde aponta que dos 385 cemitérios existentes em Alagoas, 116 são clandestinos. Não possuem alvará de funcionamento, nem estão cadastrados nas prefeituras dos municípios a que pertencem. Isto é o que mostra o Relatório da Situação dos Locais de Sepultamento em Alagoas realizado pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep/Sesau), com consultoria do Ministério da Saúde (MS) e apresentado pela superintendente de Vigilância à Saúde da Sesau, Sandra Canuto, durante reunião no Ministério Público do Estado, nesta segunda-feira, (4).

Solicitada pela Sesau, a reunião, que contou com a participação do procurador geral, Eduardo Tavares e técnicos da área de informação do Divep e da Diretoria de Informação e Análise da Situação de Saúde (DIAS), teve o objetivo de firmar parceria para desencadear e concretizar ações para regularizar a situação diagnosticada.

Segundo Sandra Canuto, no próximo dia 10, haverá uma reunião com os promotores de justiça responsáveis pela área de saúde para apresentar as propostas de redução dos cemitérios clandestinos. Na próxima etapa, haverá encontro com os promotores regionais e os secretários municipais de saúde para discussão e assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).  

De acordo com a superintendente, o relatório foi realizado tendo em vista a solicitação do MS para que os municípios melhorassem a cobertura e a qualidade do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Nascidos (Sinasc), porque a partir deste ano o órgão vai trabalhar com o cálculo direto da taxa de mortalidade e não mais com as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O relatório confirma que a subnotificação de óbitos apresentada pelo Estado está relacionada aos cemitérios, uma vez que estes, mesmo quando oficiais são, em sua grande maioria, gerenciados pelas secretarias de serviços urbanos municipais, sem qualquer contato com as secretaria de saúde, o que dificulta o fluxo da informação e da documentação necessária para que as notificações sejam realizadas.

Muitos desses cemitérios não dispõem de livro de registro, o que reflete diretamente na identificação e no número de indivíduos sepultados, dificultando assim, o processo de confronto das informações entre os sistemas. “Em alguns nem sequer há coveiros e o sepultamento é realizado por familiares ou por conhecidos que se disponibilizam a prestar o serviço por um valor médio de 30 reais”, detalhou Sandra Canuto, acrescentando que o cadastramento dos cemitérios permite identificar os locais de sepultamento do Estado, e funciona como um instrumento de diagnóstico importantíssimo para o poder público.

  “A melhoria da notificação dos óbitos vai facilitar a análise da informação do número  de óbitos e as causas destes, levando-nos a um melhor planejamento das ações de redução da mortalidade materna e infantil, no Estado”, expôs a superintendente, observando que a existência desses cemitérios está ligada  a causas culturais. “É  imprescindível que a regularização desses cemitérios possa ocorrer o mais breve possível”, defendeu.

  Em 2008, a cobertura do SIM em todo o Estado foi em torno de 78%, quando o pactuado com MS era de 80%. Para que haja uma melhoria da cobertura do SIM é fundamental que os óbitos sejam comunicados às secretárias municipais de saúde, que os médicos emitam a Declaração de Óbito, que todos os locais de sepultamentos do Estado sejam conhecidos e que haja, ainda, integração entre as diversas fontes de notificação de óbitos para devida coleta da informação e inserção de dados no sistema. “Fomos aos municípios, georreferenciamos e fizemos o registro fotográfico desses logradouros públicos e agora temos o diagnóstico preciso para a tomada de ações de todos os setores competentes de forma intersetorial e articulada”, mostrou a superintendente.