Defesa Social e Ufal farão convênio de cooperação

  • teresa
  • 07/05/2009 17:43
  • Maceió
O Secretario de Defesa Social, Paulo Rubim e os diretores do Centro de Perícias Forenses (CPFor) se reuniram na tarde de quarta-feira (6), com a reitora Ana Dayse Resende Dórea, para discutir os procedimentos para o convênio entre o Laboratório de DNA Forense da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Instituto de criminalista (IC). O acordo permitirá a cooperação das instituições na estruturação e implantação de mecanismos de ações conjuntas e eficientes que visam assegurar a realização de estudo do DNA em casos de exames periciais criminais para a identificação de cadáveres e restos mortais.

No convênio, o IML enviará amostras biológicas - material genético de cadáveres e restos mortais não identificados e encaminhará familiares dos desaparecidos para o laboratório da Ufal, que realizará o exame de DNA e emitirá um laudo para o CPFor. As mesmas amostram ficarão no banco de dados do laboratório, que será responsável por armazenar, gerenciar e comparar os perfis genéticos em futuras análises.

Para Paulo Rubim, está será mais uma das medidas que serão utilizadas no combate ao índice de criminalidade. “Enxergamos neste acordo de cooperação a possibilidade de elucidar crimes até hoje não solucionados e que se encontram com os seus inquéritos parados, há vários anos, por falta de provas técnicas”, disse o secretário.

Ação prioneira — Segundo Luiz Antonio Ferreira da Silva, professor e chefe do laboratório de DNA da Ufal, a unidade, que existe há mais de 10 anos, foi a primeira no Brasil a organizar um banco de dados de material genético de desaparecidos e de corpos não identificados. Essa ação qualificou a equipe a ser convidada a implantar o modelo nos outros Estados da Federação.

“O banco de dados já está pronto, ele é extremamente avançado e vem sendo utilizado em outras parcerias, como a que fizemos com o 59º Batalhão de Infantaria Motorizada, onde cada soldado tem seu material genético recolhido antes de viajar para operações no exterior. O software ainda possibilita que delegacias e outros órgãos, como a OAB e Conselhos Tutelares, acessem, por meio da internet, o banco de dados, para buscar informações como características físicas, cor de cabelo, sinais, marcas e tatuagens que ajudem a identificar desaparecidos. Agora basta juntar os interesses das instituições e colocar a parceria em prática”, afirmou o professor.

A diretora do Centro de Perícias Forenses, Ana Márcia Nunes Mello, informou que anteriormente foi tentando um termo de cooperação técnica, mas a Procuradoria Geral do Estado (PGE) orientou que o instrumento adequado seria um convênio. “A reunião serviu para a confecção deste documento”. Ela também destacou que há a possibilidade de o convênio ser ampliado para outras áreas. “Ficou acordado entre as partes a possibilidade de se estabelecer outras parcerias adicionais para a realização de pesquisa científica e difusão tecnológica em outras áreas do conhecimento acadêmico de interesse forense, por meio de termos aditivos”, explicou a diretora.

No final da reunião, a reitora Ana Dayse Dórea destacou o trabalho do laboratório e a importância da parceria com o Estado. Ela disse que a equipe é altamente qualificada e ressaltou o trabalho do governo estadual na implementação de políticas de segurança pública eficazes no combate à criminalidade. “A instituição Ufal não pode substituir o Estado na temática segurança pública, mas podemos fazer uma aliança para ajudar na diminuição dos números de violência em Alagoas. O convênio permitirá, através dos exames de DNA do laboratório, identificar vítimas e os autores dos delitos”, afirmou.

Participaram da reunião o diretor Adjunto do Centro de Perícias Forenses, Alberi Espíndula, e a diretora do Instituto de Criminalística, Rosana Coutinho Freire Silva.