Municípios alagoanos recebem projetos de esgotamento sanitário da Codevasf

  • teresa
  • 09/05/2009 00:12
  • Municípios
Sete prefeituras alagoanas receberam nesta sexta-feira, 08, da 5ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) os projetos de esgotamento sanitários elaborados pela empresa. Os projetos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e devem beneficiar uma população de aproximadamente 100 mil pessoas com um investimento de cerca de R$ 1 milhões para sua elaboração.

Foram contempladas com os projetos básicos de sistemas de esgotamento sanitário os municípios de Água Branca, Estrela de Alagoas, Igaci, Maravilha, Monteirópolis, Olivença e Ouro Branco. A entrega dos projetos foi feita aos prefeitos na sede da Codevasf em Penedo (AL). Além da versão impressa, cada gestor municipal recebeu um CD com cópia digital do projeto.

Os projetos são compostos por onze volumes: resumo do projeto, projeto hidráulico, arquitetônico e civil, que estão divididos em três tomos – memorial descritivo, peças gráficas parte A e peças gráficas parte B -, projeto elétrico, projeto estrutural, avaliação ambiental, relação dos serviços, materiais e equipamentos, especificações dos serviços, materiais e equipamentos, planilhas orçamentárias, manual de operação e manutenção, estudo de viabilidade econômico-financeira e desapropriações. 

A tarefa de elaboração dos projetos foi atribuída à 5ª Superintendência Regional pelo presidente da Codevasf, Orlando Castro, devido a carência de pessoal especializado neste serviço nos municípios contemplados com obras de esgotamento sanitário do PAC.

“A falta de projetos tem sido uma das principais dificuldades encontradas para a operacionalização do programa em Alagoas. Diante disso, a Codevasf, por meio da superintendência regional, firmou essa parceria com as prefeituras alagoanas com o objetivo de montar os projetos básicos, dando o primeiro passo para melhoria da qualidade de vida da população dos municípios atendidos”, explicou o superintendente regional da Codevasf em Alagoas, Antônio Nelson de Azevedo.

Ele ainda esclareceu que após a entrega dos projetos, cada prefeito assinou um termo de entrega em que reconhece que a Codevasf não poderá ser responsabilizada pela fase de execução das obras, que será de responsabilidade das prefeituras, em convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Na reunião, o superintendente regional ainda repassou orientações sobre os próximos passos para a execução dos projetos, como aquisição de terrenos para construção de estação de tratamento e estações elevatórias, processo licitatório para contratação de construtora para execução das obras, mobilização comunitária e fiscalização do andamento dos trabalhos pelas prefeituras.

Para o prefeito de Monteirópolis, Mailson de Mendonça Lira, as obras trarão melhoria na saúde da população ao mesmo tempo que criarão condições dignas de moradia. Ele ainda ressaltou a importância da parceria das prefeituras com a Codevasf.

“Na atual situação de dificuldades financeiras experimentada pelos municípios alagoanos, as prefeituras sozinhas não teriam condições de pagar pela elaboração deste projetos de esgotamento sanitário. Além disso, como a maioria das cidades não têm profissionais habilitados para fazer este trabalho, se fossemos elaborar, poderíamos correr o risco de fazer em desacordo com as normas do Governo Federal. Assim vejo como fundamental a participação da Codevasf neste processo”, afirmou o prefeito, declarando-se satisfeito com os resultados.

Já o prefeito de Ouro Branco, Atevaldo Cabral, agradeceu ao deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL) pelo apoio. O parlamentar alagoano apresentou emenda ao Orçamento Geral da União de cerca de R$ 1 milhão para que a Codevasf contratasse, por meio de licitação, empresas especializadas na elaboração de projetos básicos de esgotamento sanitário. “Certamente quem será o principal beneficiado com essa situação será a população desses municípios, que passarão a ter melhorias nos índices de saúde pública”, comemorou Cabral.

DOAÇÃO DE TRATOR

No mesmo dia em que recebeu o projeto de esgotamento sanitário, o prefeito de Olivença, Jorginaldo Vieira de Meneses, recebeu da Codevasf a doação de um trator e de implementos agrícolas (carreta agrícola, roçadeira hidráulica e grade de arresto).  

Os equipamentos de propriedade da empresa estavam concedidos à Associação dos Moradores de Olivença desde de 2002. A partir da identificação que a utilização do equipamento havia trazido aumento de renda e desenvolvimento socioeconômico para região, a prefeitura formulou um pedido de doação com o objetivo de incrementar o processo produtivo agrícola no município ao otimizar seu uso para diversas ações da administração municipal.