Conselho de Ética destituirá relator do caso Edmar

  • eduardocardeal
  • 09/05/2009 14:34
  • Política

Posto sob suspeição por inocentar antecipadamente o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), o parlamentar gaúcho Sérgio Moraes (PTB) será destituído da relatoria do caso no Conselho de Ética. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), anunciou ontem que destituirá Moraes do cargo e escolherá um substituto, em reunião marcada para terça-feira. Segundo Araújo, "mais de 10" dos 15 titulares do conselho pediram a saída de Moraes, por entenderem que ele antecipou o julgamento sem sequer iniciar a investigação. O relator declarou que não há elementos para condenar Moreira, processado por quebra de decoro parlamentar, e disse que está se "lixando para a opinião pública".

Conhecido por ser dono de um castelo de R$ 25 milhões em Minas, registrado em nome dos dois filhos, Moreira é suspeito de ter usado em benefício próprio os recursos da verba indenizatória a que os deputados têm direito mensalmente. A pressão pela troca do relator, iniciada na quinta-feira, intensificou-se na manhã de ontem, quando o corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), informou que seu partido formalizaria um pedido para a destituição de Moraes.

Comissão de sindicância aberta pelo corregedor para investigação preliminar concluiu que Moreira não comprovou os serviços de segurança pagos com a verba indenizatória, no total de R$ 230,6 mil. Na quarta-feira, o relator pôs em dúvida as conclusões da sindicância, assim como fizera Moreira em defesa por escrito enviada ao conselho. O deputado mineiro contratou para os serviços duas empresas de sua propriedade, Itatiaia Ltda. e Ronda Ltda..

"O relator demonstra, no mínimo, não ter lido a representação encaminhada ao conselho. Quem lê entende que seria necessária minuciosa investigação para somente depois formar um juízo. É diferente do relator, que já antecipou suas conclusões. Ele se mostra incapacitado para a relatoria", afirmou ACM Neto. "O relator não pode colocar os argumentos da absolvição. Perdeu a isenção, a condição de julgar", reforçou a deputada Solange Amaral (RJ), outra representante do DEM no conselho. O PSOL, autor do primeiro pedido de investigação de Edmar Moreira, também informou que encaminharia um ofício à presidência para que Moraes fosse substituído.

À tarde, o presidente do Conselho de Ética anunciou que formalizaria a troca do relator e considerou a situação "insustentável". "Ele (Moraes) não pode criar constrangimento ao conselho. Mais de dez conselheiros já me ligaram pedindo que ele deixe a relatoria. O próprio deputado deveria pedir para ser substituído", afirmou Araújo.

Sob pressão, deputado diz que não entrega relatoria

Depois de dizer que está se lixando para a opinião pública, o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) indicou que também não dá importância para a pressão de outros parlamentares. Na tarde de ontem, ao ser informado de que seria destituído da relatoria do processo contra o deputado Edmar Moreira, o parlamentar gaúcho disse que não deixará o posto. Moraes acusou os conselheiros e a imprensa de promover um "acordão" para isolá-lo e insistiu que não antecipou o parecer final ao dizer que não vê motivos para condenar o colega. "Não pedi para ser relator e não vou pedir para sair. Vou fazer meu relatório. Quem quiser que vote contra ou faça um relatório alternativo, como prevê o regulamento. Vão me substituir porque a imprensa queria uma versão e eu dei outra? Não vou aceitar. Querem fazer um grande acordão. A imprensa vai permitir isso? É uma vergonha", reagiu Moraes, em entrevista por telefone.

Em depoimento, babá cita filho de Zoghbi

Suspeita de ser laranja do ex-diretor do Senado João Carlos Zoghbi, a babá Maria Izabel Gomes, de 83 anos, disse ontem que aceitou emprestar sua assinatura para a abertura de empresas de fachada a pedido de um filho do servidor. Inquérito policial aberto pelo Senado investiga se as empresas pertenciam ao ex-diretor de Recursos Humanos, de quem Izabel foi babá. A informação a respeito das declarações da babá foi dada pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Zoghbi.

O uso da babá supostamente visaria a ocultar o recebimento de quantias milionárias de instituições financeiras que faziam negócios com o Senado na área de crédito consignado, tendo o ex-diretor como intermediário. O inquérito foi aberto por ordem do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Vamos fazer a reforma política, promete Temer

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse ontem que, com ou sem consenso, a reforma política será aprovada na Casa. Na próxima reunião com os líderes partidários, na semana que vem, ele pretende discutir os dois pontos da reforma a serem votados com prioridade: financiamento público de campanha e voto em lista fechada. "Claro que há aqueles que são a favor e os que são contra. Eu vou na reunião de líderes tratar desse tema e ver o que podemos levar adiante", afirmou. "Mas o que fica claro é que vamos fazer uma reforma política no País", garantiu o peemedebista, após participar de um evento em São Paulo.

Estudo da FGV propõe corte de diretorias no Senado

Estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido do Senado, revela o que desde março - quando teve início a crise institucional na Casa com a queda do então diretor-geral Agaciel Maia - vem sendo dito: a máquina administrativa está inchada. No diagnóstico, feito por 20 especialistas da FGV, é proposto, entre outras modificações, a redução das chamadas funções comissionadas, além de cortes nas diretorias das secretarias.

As gratificações das funções comissionadas, que se somam aos salários, variam, em média, de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil, dependendo do cargo. Em geral, as vagas são preenchidas por meio de indicações políticas.  levantamento completo será entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pela própria equipe da FGV na próxima terça-feira, mesmo dia em que o senador promete apresentá-lo aos demais integrantes da Mesa Diretora e aos líderes partidários.

Protógenes é denunciado por fraude

O delegado Protógenes Queiroz, criador da Operação Satiagraha, foi denunciado ontem criminalmente por quebra de sigilo funcional e fraude processual. A acusação formal contra Protógenes foi feita por quatro procuradores da República com base em inquérito da Corregedoria da Polícia Federal que indiciou o delegado. A denúncia foi protocolada na 7ª Vara Federal de São Paulo. O juiz Ali Mazloum pode receber a denúncia e abrir ação penal contra o delegado. Mas também pode rejeitar a acusação. Para os procuradores Fábio Elizeu Gaspar, Roberto Antonio Dassié Diana, Ana Carolina Previtalli e Cristiane Bacha Canzian Casagrande, o policial - afastado de qualquer função na PF por suposta prática político-eleitoral - cometeu três crimes no período em que comandou as investigações contra o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity: duas violações de sigilo e uma fraude processual.

Delúbio cede a pressão e desiste de volta ao PT

Pressionado por emissários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares - expulso na esteira do escândalo do mensalão, em 2005 - retirou ontem o pedido de reintegração ao partido. Logo no início da reunião do Diretório Nacional, Delúbio fez um discurso emocionado no qual destacou nada ter feito sem o consentimento da sigla. Com a voz embargada e lágrimas nos olhos, disse que "começaria tudo outra vez" e insinuou que o caixa 2 é uma prática corriqueira entre os partidos.

"Do que me acusam?", perguntou. "Quantos são os políticos brasileiros que realizaram campanhas eleitorais sem que alguma soma, por menor que fosse, não tenha sido contabilizada?" Diante de uma plateia composta por antigos companheiros, o ex-secretário de Finanças deu a entender que há muita hipocrisia nessa discussão porque até hoje não se aprovou o financiamento público de campanha.

É preciso aliança com PMDB em 2010, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, que o PT "precisa" consolidar uma aliança nacional com o PMDB para 2010. Acrescentou que tem "clareza" de que o processo de união dos partidos está "muito próximo". "Isso é um processo, é que nem casamento. Se o noivo é precipitado, ele vai de forma muito afoita para tentar conquistar, mas pode quebrar a cara e perder."

Lula fez as declarações ao lado do governador peemedebista de Mato Grosso do Sul, André Pucinelli, na inauguração do Trem do Pantanal, uma linha turística que vai ligar a capital ao interior do Estado. Lula reconheceu que existe entre os sul-mato-grossenses um trabalho de consolidação da aliança, mas reconheceu que há divergências em outras regiões do País. "Nem sempre a gente vai conseguir fazer com que tudo aconteça com perfeição nos 27 Estados da federação", disse.

O Globo

Corregedor defende saída de Sérgio Moraes

Cresceu ontem na Câmara o movimento pelo afastamento do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) da relatoria do processo do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), do Conselho de Ética. Moraes declarou estar “se lixando” para a opinião pública. Além do Psol, autor da representação inicial contra Edmar na corregedoria, o corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), anunciou a disposição de brigar pela destituição de Moraes, por prejulgamento e parcialidade. Terça-feira, Moraes defendera o arquivamento do processo e chamou Edmar de “boi de piranha”.

O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), marcou para terça-feira reunião do órgão para decidir sobre pedidos de substituição de Moraes e nomeação de relator substituto. O deputado gaúcho disse ontem que não vai sair do cargo. Mas o consenso entre os integrantes do Conselho e o corregedor é que o pré-julgamento é motivo para que Moraes seja considerado impedido de continuar como relator. ACM Neto disse que o pedido de abertura de processo não foi baseado apenas na denúncia de uso da verba indenizatória em benefício de empresa de segurança de sua propriedade. Para o corregedor, o Conselho não pode ignorar os 12 pontos levantados na sindicância que embasou o pedido, indicando que o serviço pago com a verba não foi prestado.
 
Heloísa Helena deu passagens a filho

Além do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) e do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), defensores da ética na política, a ex-senadora, vereadora e presidente do Psol, Heloísa Helena (AL), também usou sua cota – e já depois de perder o mandato no Senado – para dar passagens ao filho. Levantamento do site Congresso em Foco mostra que pelo menos 11 senadores usaram créditos antigos para emitir passagens. Ao todo, foram 291 voos feitos já depois de perderem o mandato. Bilhetes foram retirados após a morte de dois deles: Ramez Tebet (PMDB-MS) e Jefferson Péres (PDT-AM).

Na lista, há ex-senadores de PMDB, PT, PDT, PSDB, DEM e Psol. Heloísa Helena usou seus créditos para tirar bilhetes para seis trechos depois do fim do mandato. Três foram usados para o filho da ex-senadora, Ian Carvalho, num deslocamento entre Brasília, Salvador e Maceió. Créditos também foram emitidos para Ítalo Normandi e Isabelle Freiras, que viajaram de Maceió para o Rio, em 2008. Procurada pelo Globo, Heloísa não foi localizada. Ao Congresso em Foco, ela afirmou que todos os voos foram legais e que está com a consciência “absolutamente tranquila”. “Não sou parte do bando que patrocina orgias com o dinheiro público. Não recebo aposentadoria parlamentar, não uso plano de saúde do Senado.”

Zoghbi incrimina filho para se livrar

Para preservar a gorda aposentadoria do Senado, que requisitou no último dia 30, em sua estratégia de escapar de possível demissão, o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi não hesitará em incriminar o próprio filho. Em depoimento ontem à Polícia do Senado, Maria Izabel Zoghbi, ex-babá de Zoghbi, disse ter assinado um documento, sem ler, a pedido de Marcelo Zoghbi. A ex-babá foi usada como laranja em empresas que receberam R$ 2,3 milhões de instituição financeira conveniada com o Senado. A PF vai entrar nas investigações sobre o suposto pagamento de propina a Zoghbi. O procurador Gustavo Velloso pediu à PF que abra inquérito para apurar os pagamentos do Banco Cruzeiro do Sul a empresas ligadas ao ex-diretor. No início da semana, Velloso abriu uma investigação sobre o caso na Procuradoria da República no Distrito Federal.

A entrada da PF aumenta o cerco ao ex-diretor do Senado. Até o início da semana, o caso só era alvo da Polícia Legislativa, que teve sua legitimidade questionada por ser subordinada à presidência do Senado. Aos 83 anos, Izabel disse desconhecer a existência de empresa em seu nome e garantiu que nunca conversou sobre esse assunto com Zoghbi e sua mulher, Denise.

Sob pressão, Delúbio desiste de voltar ao PT

Sob pressão do Planalto e de ex-companheiros da cúpula do PT, o ex-tesoureiro Delúbio Soares desistiu de voltar ao partido. Pelo menos por enquanto. Seu pedido de refiliação seria discutido ontem na reunião do diretório nacional, para o qual foi convidado. Ao tomar a palavra, Delúbio frisou o quanto serviu ao partido, cumprindo fielmente as missões e tarefas que o PT lhe delegara. Depois, pediu que seu pedido de reintegração fosse retirado de pauta, alegando que discutirá com a mulher e amigos que rumo tomará. Delúbio pretende disputar, por Goiás, uma vaga de deputado federal.

Há especulações de que pode se filiar ao PP, partido do governador Alcides Rodrigues, ou ao PMDB, do prefeito de Goiânia, Íris Rezende. Amigos dele dizem que, informalmente, já tem convites do PDT e PTdoB. Na cidade onde vota, Buriti Alegre, o PMDB é contra sua filiação. O presidente do diretório estadual do PMDB, Adib Elias Júnior, disse que só se manifestará se Delúbio pedir filiação. “Esse problema é do PT, não do PMDB.”

Lula: aliança com o PMDB para 2010 está próxima

Sintonizado com seu partido, e no rastro do descontentamento de peemedebistas com a perda de cargos no governo, o presidente Lula defendeu ontem a aliança entre PT e PMDB nas eleições de 2010, mas reconheceu as dificuldades para fechar coligações em alguns estados, citando Pernambuco. O presidente disse que os dois partidos estão “muito próximos” de consolidar uma aliança nacional, mas recomendou que é preciso agir sem precipitação.

Lula trabalha para ter o PT no palanque de sua candidata a presidente, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A resolução de ontem do PT é fruto dessa sua estratégia: “Quando fiz aliança em 2006, disse ao PMDB que não tínhamos um compromisso eleitoral para 2010, que essas coisas teriam que ser construídas e que o tempo se encarregaria da construção desse processo. Hoje, estamos muito próximos de consolidar uma aliança nacional com o PMDB.

O presidente participou do lançamento do Trem do Pantanal, num palanque cheio de peemedebistas – do governador do Mato Grosso do Sul, André Pucinelli, ao senador Valter Pereira, passando pelo prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho, e pelo deputado Waldemir Móka. Lula não quis avaliar a situação específica de Mato Grosso do Sul, onde o PT, liderado pelo ex-governador Zeca do PT, já se confrontou com o PMDB, mas disse que trabalha por uma aliança, respeitadas as divergências regionais.

Satiagraha: Ministério Público denuncia Protógenes

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia ontem contra o delegado da PF Protógenes Queiroz por quebra de sigilo funcional e fraude processual na condução da Operação Satiagraha. Por outro lado, o MPF considerou que não houve ilegalidade na participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação. Protógenes, que está suspenso da PF, já havia sido indiciado pela própria PF por participar de campanha política em Minas.

Segundo a denúncia, Protógenes cometeu fraude ao editar o vídeo em que o professor Hugo Chicaroni e o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz ofereceram R$ 1 milhão ao delegado Vitor Hugo Rodrigues Alves para que o banqueiro Daniel Dantas e sua irmã, Verônica, fossem excluídos da investigação. A oferta de suborno foi monitorada pela PF, com autorização judicial, e usada na denúncia que levou à condenação de Dantas a dez anos de reclusão por corrupção ativa. Braz e Chicaroni foram condenados a sete anos de prisão cada.

Folha de S.Paulo

Ex-senadores utilizam 291 bilhetes após fim de mandato

Onze ex-senadores usaram passagens do Senado mesmo depois do término de seus mandatos, segundo registros parciais de empresas aéreas obtidos pelo site Congresso em Foco. Foram 291 viagens que beneficiaram, além dos ex-senadores, parentes e amigos. Somente o vice-governador do Maranhão, João Alberto Souza (PMDB), emitiu 98 bilhetes. Segundo o site, ele viajou 22 vezes e os demais trechos foram emitidos em nomes de terceiros e familiares.

Senado paga 291 voos para ex-senadores

Até o mês passado, os senadores não eram obrigados a devolver as passagens que não utilizavam no decorrer do mandato. A regra só mudou depois de a imprensa noticiar que os bilhetes não eram usados em atividades parlamentares. A partir deste mês, a cota aérea que não for utilizada durante o ano será perdida. Parentes estão proibidos de viajar com dinheiro do Senado.

O ex-senador Joaquim Roriz (PMDB-DF), que ficou no cargo por apenas cinco meses até renunciar para escapar de processo de cassação, utilizou sete passagens pagas pelo Senado, segundo a reportagem do site. Os ex-senadores disseram ao Congresso em Foco que utilizaram as passagens porque isso era permitido e não cogitaram devolver o dinheiro. A exceção foi Joaquim Roriz, que negou ter viajado com passagens pagas pela Casa. Ao Congresso em Foco disse que comprou os bilhetes na mesma agência que atende ao Senado.

Criado em 2004, o site reúne nove jornalistas, em Brasília. Faz parte do grupo da assessoria de imprensa Oficina da Palavra, que tem como clientes a Brasil Telecom, a Eletronorte, o TCU e a Escola Superior do Ministério Público.

Sob pressão, Conselho de Ética vai trocar relator do caso Edmar

Pressionado pelos colegas, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que a situação de Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do processo contra Edmar Moreira (sem partido-MG), é "insustentável". Com isso, a substituição do deputado gaúcho, que disse estar se "lixando para a opinião púbica", deve ser formalizada em reunião marcada para a próxima terça-feira.

O DEM, antigo partido de Edmar, e o PSOL, autor da representação contra o deputado, cobraram ontem publicamente a saída de Moraes. Eles entendem que o relator fez um julgamento antecipado ao deixar claro que não vê motivos para condenar Edmar, conhecido por ser dono de castelo avaliado em cerca de R$ 25 milhões. "Não tenho alternativa a não ser destitui-lo", disse Araújo.

Febraban paga encontro de juízes em resort

Um grupo formado por 42 juízes do trabalho e ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) teve passagens, hospedagem e refeições pagas pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para participar de um congresso promovido pela entidade em um resort cinco estrelas na Praia do Forte (BA), durante o feriado prolongado de 21 de abril.

É o 16º ano que o evento é realizado no país, com o objetivo de discutir temas relacionados a questões trabalhistas, segundo a federação dos bancos. A maior parte dos dez ministros do TST que estiveram no congresso, dos presidentes ou representantes de TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) de várias regiões do país, entre eles o de São Paulo, e dos juízes que participaram do evento foram acompanhados por suas mulheres ou maridos, a exemplo de anos anteriores.

Protógenes é denunciado por vazar dados

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz foi denunciado ontem pelo Ministério Público Federal em São Paulo sob acusação dos crimes de vazamento de informação sigilosa e fraude processual durante a Operação Satiagraha. Caso a denúncia (acusação formal) seja aceita pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal de São Paulo, inicia-se um processo penal contra o delegado, que foi afastado da PF por ter participado de um ato político.

Para a Procuradoria, o policial, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, cometeu crime ao ter convidado produtores da TV Globo para filmar secretamente o encontro de um policial com dois intermediários de Dantas, que haviam oferecido propina para o banqueiro ser excluído do inquérito.

Rumo a 2010

Menos de uma semana depois de ter ouvido queixas e pressões da cúpula do PMDB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em Campo Grande, ter clareza de que o PT "está muito próximo" de consolidar uma aliança nacional com os peemedebistas em 2010. "Estou convencido de que precisamos construir esta aliança com o PMDB. Se vai ter problema num ou noutro lugar, nós vamos resolver individualmente. Mas nacionalmente estamos trabalhando com muito carinho para construir esta aliança", disse, em entrevista ao lado do governador André Puccinelli (PMDB), após a inauguração do Trem do Pantanal.

PF deve apurar denúncias contra ex-diretor da Casa

O procurador da República Gustavo Peçanha Velloso vai pedir que a Polícia Federal entre na investigação das denúncias contra o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi. Após analisar o caso, ele decidiu pedir a instauração de inquérito policial, o que deve ser formalizado até terça. Zoghbi admitiu à revista "Época" ter usado laranjas para omitir os filhos como verdadeiros donos de empresas que intermediavam a concessão de empréstimos consignados para servidores.

Como diretor de Recursos Humanos, Zoghbi podia cadastrar os bancos que ofereciam esses empréstimos. Um deles, o Cruzeiro do Sul teria repassado R$ 2,3 milhões para a Contact, uma das empresas em nome de laranjas, depois da ameaça de Zoghbi de descredenciar a instituição. A direção do Senado tentava evitar a entrada da PF no caso para não perder o controle da investigação.

Delúbio diz ter PT em seu DNA, mas desiste de voltar

Acusado de corrupção ativa e formação de quadrilha no esquema do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares recuou na última hora de sua tentativa de retornar ao partido, ao perceber que perderia a disputa no Diretório Nacional. Em discurso na reunião realizada ontem, Delúbio anunciou que estava retirando a carta em que pedia a reintegração ao partido do qual foi expulso em 2005. Diversos petistas presentes acompanharam às lágrimas sua fala e irromperam em aplausos ao seu final. Uma fila de cumprimentos se formou para consolar o ex-tesoureiro.

"Não pretendo ser motivo de qualquer divisão interna. [...] Nem devo causar tipo algum de embaraço", disse Delúbio. A tendência era que o diretório aprovasse a retirada de pauta do pedido do ex-tesoureiro, numa articulação que juntou correntes da esquerda partidária -o grupo ligado ao ministro Tarso Genro (Justiça) e assessores palacianos comandados pelo chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e o chefe de sua assessoria especial, Marco Aurélio Garcia.

Correio Braziliense

Sem cargo, Bornhausen usou cota do Senado, diz site

Sem mandato, mas voando pela cota do Senado. Mesmo afastado da vida parlamentar desde 2007, o ex-presidente do DEM Jorge Bornhausen (SC) e seus familiares usaram a cota de passagens do Senado. Registros de companhias aéreas obtidos pelo site Congresso em Foco revelam que o ex-senador usou o benefício para bancar 13 voos entre novembro de 2007 e outubro de 2008. Além dele, voaram a mulher, o genro e um funcionário do casal.

De acordo com o Congresso em Foco, o próprio Bornhausen voou sete vezes com a verba do Senado após concluir o mandato. As viagens foram feitas nos trechos Florianópolis-São Paulo, São Paulo-Florianópolis, Florianópolis-Brasília e Florianópolis-Chapecó (SC). O ex-jogador de futebol Renato Sá, genro do ex-senador, também usou a cota de Bornhausen. Casado com Fernanda Bornhausen, o ex-ponta-esquerda, campeão brasileiro pelo Grêmio em 1981, viajou de Florianópolis para Chapecó, no oeste de Santa Catarina, de acordo com o site.

Segundo a denúncia, o ex-presidente do DEM disse que tem "direito adquirido" para usar o crédito acumulado nas companhias aéreas como bem entender. "A cota pessoal foi transformada em crédito para ser utilizada de acordo com o direito adquirido que eu tenho", disse Bornhausen ao Congresso em Foco.

DEM cobra saída de relator que se lixa para opinião pública

O DEM entrou na lista de descontentes com o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do processo contra Edmar Moreira (sem partido-MG) no Conselho de Ética. O partido quer a saída do petebista da relatoria por entender que a investigação não está sendo feita nem o trabalho da corregedoria sendo respeitado. Moraes, que disse não dar a mínima para a opinião pública ("estou me lixando"), declarou repetidas vezes não ver motivos para cassar Moreira. Ele chegou a classificar o trabalho da corregedoria, comandada por Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), como imaginativo, referindo-se à peça central de acusação: a de que não é possível comprovar que os serviços pagos com dinheiro da verba indenizatória foram realmente realizados.

Moreira responde a processo por ter injetado dinheiro público nas próprias empresas de segurança privada. Além disso, ele não foi capaz de provar a realização dos serviços. A corregedoria suspeita que as firmas não tinham sequer clientes já que as notas fiscais apresentadas eram seqüenciais. O DEM é o primeiro partido a publicamente pedir o afastamento de Moraes.

Delúbio Soares retira pedido de reintegração ao PT

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares de Castro retirou nesta sexta-feira (8/05) o pedido para se reintegrar ao partido. Logo no início da reunião do diretório nacional do PT, Delúbio disse que não é nem será vítima. "Muito poucos podem dizer, como o companheiro expulso que vos fala: começaria tudo outra vez, se preciso fosse", afirmou o ex-secretário de finanças do PT, que foi expulso do partido no rastro do escândalo do mensalão, em 2005

Diante dos antigos companheiros de partido, Delúbio disse que não pretende ser motivo de divisão interna, muito menos causar discórdia. O pedido de Delúbio para se reintegrar ao PT dividiu o partido. Preocupados com o desgaste político que o tema poderia causar na campanha da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao Palácio do Planalto, em 2010, vários dirigentes do PT já trabalhavam para impedir que o Diretório Nacional examinasse o pedido do ex-tesoureiro. Percebendo o constrangimento, ele voltou atrás. "Não devo causar tipo algum de embaraço aos companheiros que se colocaram, corajosa e generosamente, a meu lado", afirmou.

Procurador acompanhará depoimento de ex-babá de Zoghbi

Após receber críticas de senadores pela condução do inquérito que investiga denúncias contra João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, a Polícia Legislativa resolveu acionar o Ministério Público. O procurador da República do Distrito Federal, Gustavo Velloso, vai acompanhar nesta sexta-feira (8/05) o depoimento de Maria Izabel Gomes, ex-babá de Zoghbi.

Maria Izabel é apontada como "laranja" do ex-diretor de Recursos Humanos do Senado em um esquema de desvio de recursos públicos. A ex-babá que mora na residência de Zoghbi aparece como dona de três empresas --DMZ Consultoria Empresarial, DMZ Corretora de Seguros e Contact Assessoria de Crédito-- que mantinham contratos com o Senado para intermediar operações de empréstimo consignado.

Serra e Aécio darão largada nas prévias em encontro na Paraíba

Os governadores tucanos José Serra (São Paulo) e Aércio Neves (Minas Gerais) deverão estar presentes no encontro nacional que será realizado pelo PSDB em João Pessoa (PB) na próxima segunda-feira (11/05). O presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE) e os presidentes nacionais do PPS, Roberto Freire, e do DEM, Rodrigo Maia, além do senador Efraim Morais, presidente estadual do Democratas, também confirmaram suas presenças. O senador pernambucano Jarbas Vasconcelos (PMDB) também foi convidado e sua presença vai depender muita da agenda.

O presidente do PSDB da Paraíba, senador Cícero Lucena, informou que o encontro, intitulado de “PSDB e os Programas Sociais - passado, presente e futuro”, terá objetivo principal avaliar, com as lideranças e especialistas presentes, os atuais programas sociais e colher sugestões para que eles melhorem e avancem no futuro.

Municípios paraibanos terão que devolver R$ 39 milhões ao Fundeb

Os municípios paraibanos, quase em sua totalidade, terão que devolver ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) o equivalente a R$ 39 milhões, devido ao ajuste da complementação da União no período de janeiro a dezembro de 2008, alertou nesta sexta-feira, dia 8, o deputado Manoel Junior (PSB-PB). Esses débitos atingirão as prefeituras em um momento de crise, em que a maioria delas já está sofrendo com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e com as retenções abusivas realizadas pela Previdência Social nos repasses do Fundo.

Jornal do Brasil

Rio tem primeiro caso de contágio da gripe no país

O Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de transmissão da gripe suína em território brasileiro: um rapaz de 29 anos pegou a doença do jovem carioca que contraiu a gripe no México. Mais de 100 pessoas que estiveram com ambos estão sendo monitoradas. Até ontem, todos os contaminados conhecidos oficialmente no país haviam adquirido o vírus em viagens à América do Norte, onde os EUA superaram ontem o México em número de enfermos: agora são 1.639. Em Santa Catarina, foi confirmado o primeiro caso no estado, elevando a seis o número oficial de contaminados no Brasil. Para especialista da Fiocruz, a disseminação do vírus é inevitável.

Ex-dirigente alerta para “arapongas” na Infraero

Em carta enviada a aliados do Diretório Nacional do PT, Pedro Azambuja, ex-superintendente da Infraero no Rio, acusa a Aeronáutica de ter assumido o controle do órgão com “arapongas egressos da comunidade de informações”.