Senado aprova projeto que obriga planos a custear vasectomia e laqueadura

  • 27/03/2009 08:47
  • Saúde

O Senado aprovou um projeto nesta quarta-feira (25) à noite que obriga os planos de saúde a cobrir despesas com planejamento familiar. Entre os procedimentos que poderão ser cobertos estão as cirurgias de vasectomia e laqueadura. O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


A Agência Nacional de Saúde Suplementar ampliou o rol dos procedimentos médicos que deveriam ser cobertos pelos planos há quase um ano, mas para o cliente nem sempre é fácil conseguir autorização –o que pode mudar agora com o projeto aprovado. Vasectomia, laqueadura e DIU estão na lista. 

O presidente da Associação que reúne as empresas de planos de saúde, Arlindo de Almeida, reconheceu que ainda há dificuldade para a aplicação do rol. Mesmo assim considerou o projeto aprovado redundante.

Já a Agência Nacional de Saúde Suplementar apoiou a iniciativa do Senado. Disse que a nova lei será mais um instrumento de defesa do consumidor.

“À medida em que a lei institui também ações de planejamento familiar, ela nada mais faz do que legitimar já a iniciativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Ela transmite à sociedade e ao próprio setor que você vai poder ter sim ações de planejamento familiar custeadas pelo seu plano de saúde”, diz Eduardo Sales, diretor de fiscalização da ANS.

A sanção do projeto poderia ajudar pessoas como o funcionário público Rogério Oliveira Souza, que tem plano de saúde. Quando ele decidiu fazer vasectomia, precisou pagar do próprio bolso. “A vasectomia foi R$ 700. O médico deu um desconto porque a tabela é R$ 1.000”, disse.

“Planejamento familiar agora será coberto como um todo. Antes era só a contracepção. Por exemplo, o uso de DIU, de laqueadura, de vasectomia. Agora a concepção também, ou seja, a fertilização, a fecundidade da mulher ou do homem estarão protegido pelos planos de saúde”, diz a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora do projeto.