Defensoria recorre para Flamengo voltar a pagar pensão às famílias do Ninho
- Ig
- 19/01/2021 07:28
- Notícias
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) recorreu à justiça para suspender a decisão que determinou o fim do pagamento de pensão às famílias dos garotos vitimados no incêndio do Ninho do Urubu , o CT do Flamengo, em 2019.
A Coordenadoria Cível da DPRJ entrou com pedido de efeito suspensivo e restabelecimento das pensões de R$10 mil pagas aos familiares junto ao Tribunal de Justiça.
A instituição argumenta que, ao extinguirem parte da ação por ilegitimidade do Ministério Público, os julgadores não se atentaram para o fato de que a Defensoria Pública era autora dos pedidos, motivo pelo qual o processo deve prosseguir. Além disso, a instituição sustenta que não houve fundamentação adequada por parte do TJRJ.
"Às vésperas de se completarem dois anos dessa tragédia, é fundamental que a justiça suspenda a decisão do Tribunal que revogou a pensão destinada aos familiares dos jovens falecidos. É lamentável que, transcorrido tanto tempo, essas pessoas ainda tenham que lutar para obter uma reparação mínima pelo terrível dano que sofreram", disse a subcoordenadora cível, Beatriz Cunha.
Desde dezembro de 2019, após ações em parceria da Defensoria e Ministério Público do Estado, são pagas as pensões de R$10 mil de forma obrigatória e provisória para garantir a recomposição financeira das famílias. A Defensoria entende que o valor deve ser mantido, diante dos altos salários pagos pelo clube aos jogadores do time principal.
Os acertos de indenização mais recentes são com os parentes de Pablo Henrique e Arthur Vinícius. Desta forma, o clube alcançou entendimento completo referente a oito jogadores. O Flamengo já tinha feito acordo com as famílias de Samuel, Athila Paixão, Bernardo Piseta, Gedson Santos, Jorge Eduardo e Vitor Isaías.
Há ainda duas pendências. Uma envolve os familiares do goleiro Christian Esmério. A outra envolve Rykelmo. Há duas linhas de negociação, uma já resolvida, com o lado do pai. Mas a mãe do jogador acionou a Justiça, gerando um processo contra o clube que ainda está em andamento.
Denúncia
Na última sexta-feira, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o ex-presidente Eduardo Bandeira de Mello e outras dez pessoas pelo incêndio no Ninho do Urubu. Entre elas, dois funcionários que ainda estão no clube. Carlos Noval, gerente de transição do futebol, e Marcus Vinicius Medeiros, que era monitor da base.
"O Flamengo está acompanhando o processo judicial envolvendo a eventual responsabilização criminal pelo incêndio do Ninho do Urubu e tomou conhecimento do oferecimento da denúncia pelo MP. O clube está à disposição da Justiça, como sempre esteve, e acredita que será feita justiça. O clube prefere não se manifestar sobre o mérito, haja vista sua plena confiança na Justiça", diz o comunicado.
Se aceita a alegação, todos serão enquadrados pelo crime de incêndio culposo resultando em morte e lesão corporal grave. A tragédia, que vitimou dez atletas das categorias de base do rubro-negro, está perto de completar dois anos.
O GLOBO teve acesso a íntegra da ação criminal, que conta com 60 páginas e corre na 36ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. As penas previstas estão nos artigos 250 e 258 do Código Penal, de 1 ano e 4 meses a 4 anos de detenção, com aumento de pena de um sexto até a metade, em razão do concurso formal.
Cabe agora ao juiz Marcel Laguna Duque Estrada, titular da vara, analisar a denúncia para decidir quem virará réu ou não. O Ministério Público acredita que a principal causa do incêndio foi um curto-circuito provocado no ar condicionado dos alojamentos. As investigações apontam que os dois aparelhos apresentaram pane no fim de janeiro de 2019.
O ex-presidente Eduardo Bandeira de Mello se manifestou:
“É com profunda decepção e perplexidade que tomo conhecimento da denúncia do MP me atribuindo responsabilidade pela lamentável tragédia e pelas mortes das crianças no Ninho do Urubu, fatos ocorridos quando já não era mais presidente do clube.
Deixe seu comentário
Os comentários são de inteira responsabilidade dos autores, não representando em qualquer instância a opinião do Cada Minuto ou de seus colaboradores. Para maiores informações, leia nossa política de privacidade.